Ananindeua é o terceiro município do País mais violento
para crianças e adolescentes, conforme Mapa da Violência 2012, um dos
recordistas em óbitos de habitantes, com idade entre 1 e 19 anos, por
acidentes de trânsito, suicídios e, sobretudo, homicídios. No ano de
2010, a cada grupo de 100 mil jovens, 88,6 morreram assassinados. A taxa
de homicídios de crianças e adolescentes do município é seis vezes
superior à média nacional (13,8), considerada a quarta maior entre todos
os países do mundo.
O Mapa da Violência aponta 149 homicídios de jovens em 2010, quase um
assassinato a cada dois dias, só superado pelos municípios baianos de
Simões Filho e Lauro de Freitas, onde os índices foram de 134,4 e 94,6,
respectivamente. Os dados tem por base o Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde.
Ananindeua está também entre as maiores taxas de violência sexual contra
crianças e adolescentes do País - 79,6 vítimas a cada cem mil
habitantes até 19 anos. É o sétimo maior indicador do País, cinco vezes
acima do registrado em todos os municípios brasileiros (16,4). No
Estado, só é superado por Benevides, com 130,6 casos a cada cem mil (3ª
do País).
As principais vítimas de Ananindeua foram as crianças. Foram atendidas
134 crianças com menos de um ano de idade vítimas de violência sexual;
130 com idade entre 1 e 4 anos; dez, entre 5 e 9 anos; e sete
adolescentes de 10 a 19 anos. 'Esses números permitem inferir que
existem municípios que atuam como verdadeiras usinas na produção de
violências contra crianças e adolescentes, tamanha a concentração de
incidentes que o SINAN registra. Deverá corresponder às diversas
instituições responsáveis, seja em nível federal, estadual ou municipal,
analisar e diagnosticar cada realidade e tomar as medidas necessárias
para conter e reverter essa situação epidêmica de violência contra as
crianças e adolescentes', comenta o estudo.
O trânsito é outra causa de morte de crianças e adolescentes. Ao longo
de 2010, a pesquisa mapeou 33 vidas de crianças e adolescentes ceifadas
em acidentes, ou 19,6 vítimas em 100 mil - 59ª posição no ranking
nacional e 3ª no Estado, atrás de Marabá, com média de 23,6/100 mil; e
Redenção, com 23,1/100 mil. O município da região metropolitana é o
único do Estado que figura em todas as listas das 100 maiores cidades
responsáveis por mortes trágicas, com exceção da de suicídio.
O menor percentual de mortes de jovens em Ananindeua aparece no
quesitooutros tipos de acidentes, caracterizados, por exemplo, por
tragédias como incêndio, afogamento, choques elétricos, quedas,
inundações etc. A cidade metropolitana registrou o índice de mortalidade
de 14,3 (24 registros - dois por mês), ainda assim, o 4º pior cenário
do Brasil.
Os dados negativos em Ananindeua contrariam as conclusões do Mapa da
Violência 2012, que constatou, em todo o País, a violência contra as
crianças e adolescentes migrando dos grandes centros urbanos para as
regiões mais pobres. O autor do estudo, o pesquisador Julio Jacobo
Waiselfisz, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA),
explica que, com exceção do Pará, os outros estados vivem, nos últimos
anos, a “interiorização da violência.” Segundo ele, a tendência dos
dados nacionais revela uma mudança não só para cidadesdo interior, mas
para Estados menores e de menor estrutura de combate ao crime.
“A partir de 2004 já indicávamos uma mudança nos padrões de evolução da
violência homicida no País. Se até 1996 o crescimento dos homicídios
centrava-se nas capitais e nos grandes conglomerados metropolitanos,
entre 1996 e 2003 esse crescimento praticamente estagna e o dinamismo se
transfere aos municípios do interior dos estados”, explica.
Segundo Waiselfisz, Ananindeua ainda é um dos poucos “polos dinâmicos da
violência homicida” em regiões metropolitanas. “O maior exemplo disso,
são as fortes quedas na região Sudeste, onde homicídios de crianças e
adolescentes despencam 64,7%. Já nessa região (metropolitana de Belém)
os números crescem assustadoramente”, explica.
A concentração populacional na região metropolitana, o crescimento
econômico de algumas regiões do Estado e a falta de políticas públicas
são apontadas como as principais razões para a explosão de violência
contra os jovens nas mediações da capital paraense pela professora da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), presidente
da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados
do Brasil, seção Pará, e coordenadora do Programa de Atendimento às
Vítimas de Violência da UFPA, Luanna Tomaz.
“Há investimentos em grandes projetos no Estado, mas não tem uma
contrapartida em infraestrutura. A população é pobre e precisa de
condições melhores de vida. Ananindeua é uma cidade que está próxima da
região metropolitana, mas que ainda tem regiões muito precárias, com
vários problemas, que, claro, motivam a violência urbana. Também não se
tem investido em políticas voltadas a questão do adolescente. Com esse
aumento da violência urbana no município, no Estado, no Brasil, como um
todo, cresce também o sentimento que coloca o jovem como o grande autor.
Isso não corresponde à realidade dos fatos. Os crimes praticados pelos
adolescentes são crimes contra o patrimônio. Mas para a população, os
jovens estão matando. O Mapa da Violência mostra que eles estão é
morrendo”, explica.
Ela denuncia que, em todo o Estado, só há duas Delegacias Especializadas
no Atendimento às Crianças e Adolescentes e poucos leitos para o
tratamento de jovens que usam drogas. “Só tem uma (delegacia) em Belém e
outra em Abaetetuba, por causa do episódio, de repercussão nacional, da
menina presa com os homens. As outras foram desativadas. Em Marabá e
Santarém foram desativadas para virar delegacias de Conflitos Agrários.
Então, não temos delegacias voltadas ao atendimento de crianças e
adolescentes. Enquanto muitos Estados investem em políticas públicas
voltadas à inserção dos jovens,
no Pará eles estão esquecidos. Tem
também a questão das drogas e, novamente, nenhuma política pública. Em
todo o Pará, são apenas dez leitos de internação para os usuários de
drogas. É uma situação de descaso total”, reclama.
Segundo o Mapa da Violência 2012, os assassinatos dejovens no Pará estão
concentrados em mais cinco municípios, além de Ananindeua. Marituba, na
14ª posição no ranking nacional, tem a segunda maior taxa de homicídios
de jovens no Estado. São 55,6 jovens mortos em grupos de 100 mil.
Marabá (43,1) e Belém (39,5) surgem em seguida, com posições nacionais
de 28º e 39º, respectivamente. Da região sudeste do Estado ainda
aparecem Redenção, no 52º lugar, com taxa de 36,3; e Paragominas, em
68º, média de 30,5 a cada cem mil. O último integrante paraense da lista
dos cem municípios mais violentos para crianças e adolescentes do
Brasil é Igarapé-Miri, na 93ª posição, com índicede homicídios de
26,5/100 mil.
No quesito violência sexual, depois de Benevides e Ananindeua, aparecem
Belém (79,0/100 mil), Marituba (48,3), Acará (47,0), Abaetetuba (41,7),
Igarapé-Miri (41,6) e Moju (41,2). Nas mortalidades por acidentes de
transporte se destacam Marabá, com taxa de 23,1 (32º lugar nacional) e
Redenção, com 23,1 (34º). Já em relação a outras formas de acidentes
aparecem Breves (28,9), Santa Isabel do Pará (22,1), Ipixuna do Pará
(21,5), Marabá (20,5), Jacundá (18,6), Itupiranga (16,9), Parauapebas
(15,9) e Altamira (14,8).
Fonte: O Liberal
