Emater e Petrobras Biocombustível estudam parceria

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e a Petrobras Biocombustível podem assinar, ainda este mês, um convênio para estimular a cadeia produtiva do dendê em cinco municípios do Baixo Tocantins: Baião, Cametá, Igarapé-Miri, Mocajuba e Moju. A parceria fará parte do Projeto Pará, da Petrobras, que visa a implantar naquela região do Estado um polo produtor e beneficiador de óleo de palma. As primeiras reuniões para a negociação aconteceram terça-feira, 14, na sede do escritório central da Emater, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A proposta da Petrobras é que, em um primeiro momento, a Emater emita ou atualize Declarações de Aptidão (Daps) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e cadastros ambientais rurais (CARS) de 300 famílias e suas respectivas propriedades, de modo que os agricultores se estruturem para, a partir de 2013, começar a plantar dendê, cujos cachos e frutos frescos sirvam à agroindustrialização. Segundo o consultor da Unidade Agroindustrial do Pará da Petrobras Biocombustível, Igor Galvão, a idéia é que, a médio prazo, a Emater amplie sua participação no Projeto Pará, atuando também como prestadora de assistência técnica. "O Projeto estabelece que a assistência aos dendezais seja prestada pelos técnicos da Petrobrás, mas isso não invalida um complemento pelos técnicos da Emater, que além disso terão grande valia no acompanhamento científico sobre os cultivos de subsistência que se consorciarão com o dendê, já que uma das metas é a diversificação de atividade e renda. O que busamos é uma reunião de esforços e diretrizes consensuais", explica Galvão. As 300 famílias em questão desde 2010 estão sendo selecionadas pela Petrobras, sob critérios ambientais, territoriais, produtivos e sociais baseados no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Pará e no Zoneamento Agroecológico do Dendê para as Áreas Desmatadas da Amazônia Legal - ZAE-Dendê. Foi elaborado junto com os agricultores um diagnóstico participativo e das propriedades, e também feitos georreferenciamento e apontamento das zonas de reserva legal. Essas propriedades têm, em média, 25 hectares e todas as famílias dispõem necessariamente de pelo menos 12,5 deles para uso alternativo: 10 hectares serão dispostos para o dendê e os outros dois e meio, para cultivos de subsistência típicos das localidades, como mandioca e frutíferas. A ideia é que cada produtor receba, subsidiadas, pelo menos 145 mudas por hectare e tenha acesso à linha Ecodendê (de até R$ 80 mil) do Pronaf. A Petrobras Biocombustível quer firmar contratos individuais, com vigência de 25 a 35 anos, comprometendo-se a comprar toda a produção de acordo com os percentuais da commodity da Bolsa de Valores de Roterdã, na Holanda. O dendê adquirido deve ser processado em uma unidade esmagadora a ser instalada pela Petrobras em Mocajuba, município de localização mais central entre todos os outros envolvidos. "O Projeto prevê o cultivo e o beneficiamento do dendê dentro do Pará, em nível de quantidade e qualidade de biocombustível que possa abastecer toda a região Norte do Brasil", explica Galvão. Para o coordenador de operações da Emater, Ivanildo Gonçalves, o relacionamento entre a Emater e a Petrobras Biocombustível só traz vantagens ao agricultor familiar do Pará: "Assim, biinstitucionalmente, estamos levando tecnologia, oportunidade, mercado e qualidade de vida às famílias", diz.

Fonte: Agência Pará de Noticias