Decretos objetivam compra de materiais essenciais aos municípios
As prefeituras de Mãe do Rio e de Igarapé-Miri publicaram no Diário
Oficial do Estado, ontem, decretos em que declaram 'Estado de
Emergência', o que permite a contratação de empresas sem a
obrigatoriedade de licitação, a fim de que possam administrar e fazer a
máquina do governo funcionar. A prefeitura de Mãe do Rio é administrada
pelo prefeito José Ivaldo Martins Guimarães, e de Igarapé-Miri, pelo
prefeito Ailson Santa Maria do Amaral.
Com isso, as duas administrações se igualam às dos municípios de
Colares, Ipixuna do Pará, Rurópolis, Placas, Maracanã e Bragança, Belém,
Monte Alegre, Anajás e Concórdia do Pará. Em alguns casos, os decretos
objetivam justificar a dispensa de licitação para a compra de materiais
essenciais, como medicamentos, materiais de expediente e combustível. A
exceção fica por contra de Anajás, no Marajó, que decretou emergência
por conta da epidemia de malária.
Segundo o prefeito de Mãe do Rio, José Ivaldo, durante o processo de
transição, não foram repassadas para a atual gestão as informações
necessárias que possibilitem a regular continuidade do serviço público,
principalmente nas áreas de saúde e saneamento básico. O prefeito ficou
sem conhecimento, por exemplo, da situação dos contratos de fornecimento
de bens e serviços. Por outro lado, as unidades de saúde e o Hospital
Municipal se encontram sem medicamentos e materiais de consumo e
higienização. Para completar, disse o prefeito, os fornecedores de
medicamentos se negaram entregar o que é necessário, pois alegam que o
município de Mãe do Rio está inadimplente com as entregas passadas e que
os preços ofertados no processo de licitação encontram-se
defasados.
Fonte: O Liberal
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